Resumo

Com o propósito de aprofundar as práticas de mediação social que estão, tradicionalmente, presentes na realidade moçambicana, sobretudo nos tribunais comunitários, quisemos saber em que medida estas práticas existentes, no contexto sócio-comunitário moçambicano, podem ser consideradas como práticas de mediação sócio-pedagógica. Partindo desta preocupação investigativa (de carácter qualitativo), o estudo centrou-se no sentido de que se revestem as práticas da mediação social realizadas no contexto dos tribunais comunitários, tendo como participantes, alguns dos actores implicados nos processos de mediação social, no Tribunal Comunitário de Mutauanha (Nampula, Moçambique). Os resultados obtidos permitem concluir que as práticas comunitárias de mediação social são muito valorizadas pelos actores comunitários que lhes atribuem um sentido pedagógico. Para além das aprendizagens realizadas, valorizam o papel da mediação na promoção de relações sociais positivas. Os inquiridos reconhecem que, como potencialidade, o processo de mediação social, neste contexto judicial, ajuda a fortalecer o sentido de comunidade, a desenvolver estratégias de resolução de conflitos, bem como na assunção de uma postura auto-formativa e pedagógica. Relativamente ao perfil dos mediadores, o estudo concluiu que, embora ainda não haja um enquadramento profissional deste tipo de “figura de mediação”, na comunidade, o reconhecimento social do seu papel é considerado muito positivo pelos actores envolvidos nestas práticas de mediação social.